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08-12-2011

Porto Alegre: Operação Fogos de Artifício inicia no dia 15

Fiscais vão coibir comércio de fogos en praças e logradouros públicos

A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) inicia no próximo dia 15 de dezembro a Operação Fogos de Artifício. O objetivo é coibir o comércio ambulante de fogos de artifício em logradouros públicos e praças da Capital. Será verificada a regularidade administrativa de estabelecimentos licenciados pela Smic, assim como a apreensão de artigos pirotécnicos que estiverem sendo comercializados ou armazenados sem a devida licença municipal.

O secretário Valter Nagelstein afirma que nessa época de festas de final de ano, há um aumento na procura desses fogos e um incremento do comércio irregular, além de grande número de acidentes. "A Smic tem o dever de esclarecer a população sobre os locais devidamente licenciados e que podem prestar informações sobre o uso correto dos fogos, bem como implementar fiscalização rigorosa nos comércios irregulares", comenta.

Em 2011, os fiscais da Smic apreenderam mais de 3.810 unidades de fogos de artifício comercializados irregularmente, ocorrendo uma queda na comercialização irregular em relação ao ano de 2010 devido às ações de fiscalização realizadas ao longo do ano.

Para o licenciamento do comércio de fogos de artifício é preciso estar em conformidade com o plano diretor, obter licença do Departamento de Armas e Munições do Exército (Dame) e ter alvará dos bombeiros.

Fonte: PMPA / Fotografia: Divulgação

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