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Flávio Pereira

é jornalista, colunista do Tribuna Virtual e do jornal O Sul da Rede Pampa de Comunicação

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08-02-2012

Detalhes da decisão do STJ que permite o prosseguimento das obras da BR 392

Ministro Ari Pargendler adverte que proteção ao meio ambiente não pode ser levada a extremos

Decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça autorizando a retomada da duplicação da BR 392, que liga as cidades gaúchas de Rio Grande e Pelotas, contem detalhes importantes no olhar da justiça em relação a questões ambientais. O presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, cassou a decisão que havia suspendido as obras da rodovia no trecho compreendido entre os kms 37 e 40.

O começo

Preocupado com 172 exemplares de corticeiras, que seriam suprimidos o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública para alterar o lado da duplicação da rodovia. A decisão pela construção da segunda pista, definida no lado direito daquela já existente (sentido Rio Grande-Pelotas), deu-se em razão da maior largura da faixa de domínio nesse lado, o que resulta em menor custo em termos de desapropriações necessárias para a realização. O MPF obteve liminar para que fosse suspensa a liberação da obra pelo Ibama, órgão ambiental federal, no trecho contestado.

A decisão
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre)sustentou que a complexidade, os custos e o tempo necessário para que se realize a alternativa tornariam impraticável a transposição do lado da rodovia duplicada.
Finalmente ao decidir,autorizando a retomada das obras, o ministro Pargendler ressalvou que a proteção ao meio ambiente constitui preocupação de todos e tem sido assegurada pelos tribunais. No entanto, não poder ser levada a extremos. No caso, o órgão estatal encarregado de cuidar do meio ambiente (Ibama) aprovou a realização da obra. “O atraso na respectiva conclusão constitui uma lesão maior ao interesse público do que eventuais custos que a alteração do projeto acarretaria”, concluiu o presidente do STJ.

A reforma do HPS
O secretário municipal da saúde, Carlos Henrique Casartelli, apresentou ontem a um grupo de vereadores da capital,as obras do Hospital de Pronto que terão um total de quatro etapas. Presidente da Câmara,atualmente no exercício da Prefeitura, Mauro Zacher destaca que, do total do investimento de R$ 11,6 milhões, cerca de 60% do custo das obras saíram do orçamento do município, “o que mostra o planejamento da prefeitura com a gestão e a melhoria na saúde”.

PRB conversando com o DEM
Depois de reunir-se com o vereador Reginaldo Pujol, lider da bancada do Democratas na Câmara de Porto Alegre,o vereador Waldir Canal,presidente do PRB em Porto admitiu que também tem conversado com vários partidos,e que pode prosperar um entendimento com o DEM. Canal lembra que “vamos seguir a orientação do presidente nacional Marcos Pereira,que tem sugerido ao PRB a valorização dos diretórios municipais nos entendimentos para as eleições para prefeitos e vereadores”.

Proibindo caução
Vice-presidente da Assembléia, a deputada Zilah Breitenbach (PSDB)é autora do projeto que veda a exigência de caução de qualquer natureza, aí incluída a exigência de comprovação de plano de saúde particular, para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no Estado do Rio Grande do Sul, na hipótese de emergência ou urgência. O projeto prevê como sanção a devolução em dobro do valor caucionado.

Presidencialismo ou partidarismo?
Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos,Aldo Campagnola está denunciando que “não existe mais presidencialismo no país. O que estamos vivenciando é um partidarismo que favorece a mexicanização da política brasileira e enfraquece a democracia”.

Contato: flaviopereira@pampa.com.br

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